Processo 160953/21
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/03/2021 16:13
Autuado em 19/03/2021 16:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 151/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   151/ 2022 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
31/01/2022 Acórdão   151/ 2022 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS (credenciado, inclusão:20/04/21)
Denunciante SIND MOTO E COBR NAS EMP DE TRANS PASSAG CTBA REG METRO
Procuradores: FLAVIO WARUMBY LINS (credenciado, inclusão:24/05/21)
Interessado URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:23/03/21), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:23/03/21), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:23/03/21), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:23/03/21), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:23/03/21), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/03/21), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:23/03/21), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:23/03/21), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:23/03/21), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:23/03/21), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:23/03/21), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:23/03/21), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:23/03/21)
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: FELIPE JOSE FERREIRA PACHECO (credenciado, inclusão:15/06/21), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:15/06/21), JOACIR DA SILVA RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado OGENY PEDRO MAIA NETO
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2021 16:18 325510/21 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 15:38 do Protocolo 480583/21
15/07/2021 08:17 AR do Ofício OCN - 1108/2021 - DP
15/07/2021 08:17 AR do Ofício OCN - 1107/2021 - DP
14/06/2021 18:04 do Protocolo 363498/21
21/05/2021 14:17 do Protocolo 317194/21
20/05/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1111/2021 - DP
13/05/2021 14:49 AR do ofício OCN - 791/21 - DP
06/05/2021 14:11 AR do Ofício ODL - 364/2021 - DP
06/05/2021 13:07 do Protocolo 284148/21
29/04/2021 13:55 AR do ofício OCN - 1109/21 - DP
15/04/2021 11:03 Cópia - Informação 17/21 - CAUD (204250/21)
14/04/2021 20:05 do Protocolo 227870/21
09/04/2021 13:24 AR do ofício OCN - 792/21 - DP
08/04/2021 18:24 Relatatório 19/2020 - PAF Transporte Curitiba
08/04/2021 18:24 Cópia - Petição Inicial
08/04/2021 18:24 Cópia - Despacho 1674/20 - GCILB
08/04/2021 18:24 Copia - Informação 13/21 - CAUD
08/04/2021 18:24 Informações de Autoridade
08/04/2021 18:09 do Protocolo 214999/21
23/03/2021 16:37 do Protocolo 168130/21
19/03/2021 19:04
19/03/2021 17:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Despacho Cautelar, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 702/21 - GP.
19/03/2021 16:20 Despacho Cautelar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2021 Ofício de Contraditório   1107/ 2021   
DP  20/04/2021 Ofício de Contraditório   1108/ 2021   
DP  20/04/2021 Ofício de Contraditório   1109/ 2021   
DP  20/04/2021 Ofício de Contraditório   1111/ 2021   
DP  20/04/2021 Ofício de Diligência   364/ 2021   
DP  19/03/2021 Ofício de Contraditório   791/ 2021   
DP  19/03/2021 Ofício de Contraditório   792/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 151/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
23/04/2021 2524 Despacho Processual Diverso nº 483/2021
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 336/2021
24/03/2021 2505 Termo de Redistribuição de Processo nº 674/2021
23/03/2021 2504 Termo de Distribuição de Processo nº 706/2021
19/03/2021 2502 Despacho Processual Diverso nº 702/2021
19/03/2021 2502 Despacho Processual Diverso nº 703/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2022 08:45 DP  
03/02/2022 15:38 STP Acórdão nº 151/2022 -
03/02/2022 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2022 -
02/09/2021 10:51 GCILB  
01/09/2021 15:34 SMPJTC  
19/08/2021 09:52 3PC Parecer nº 560/2021 - Denúncia. SINDIMOC. Interrupção do transporte coletivo em Curitiba. Liminar judicial. Perda parcial do objeto. Realização da vacinação requerida. Ausência de evidências de descumprimento das medidas sanitárias adequadas ao período.
18/08/2021 18:30 SMPjTC  
06/08/2021 11:23 CGM Instrução nº 2207/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Informação nº 3840/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Informação nº 4640/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1107/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1108/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1109/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1111/2021 -
20/04/2021 14:30 DP Ofício de Diligência nº 364/2021 -
15/04/2021 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 483/2021 -
15/04/2021 10:44 DP Informação nº 2440/2021 -
15/04/2021 09:39 GCILB  
23/03/2021 12:45 DP  
22/03/2021 14:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 336/2021 -
22/03/2021 14:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 674/2021 -
20/03/2021 00:40 GP Despacho Processual Diverso nº 705/2021 -
19/03/2021 23:41 CAUD Informação nº 13/2021 -
19/03/2021 18:52 GP Despacho Processual Diverso nº 704/2021 -
19/03/2021 17:25 DP Certidão Diversa nº 119/2021 -
19/03/2021 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 791/2021 -
19/03/2021 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 792/2021 -
19/03/2021 17:00 GP Despacho Processual Diverso nº 702/2021 -
19/03/2021 17:00 GP Despacho Processual Diverso nº 703/2021 -
19/03/2021 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 706/2021 -

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